Educação Musical passa a ser disciplina obrigatória nas escolas.

Segundo a Lei nº 11.769, publicada no Diário Oficial da união no dia 19 de agosto de 2008, a Educação Musical passa a ser disciplina obrigatória nas escolas publicas e particulares do ensino médio e fundamental no Brasil.

A partir da nova Lei, a música passa a ser o único conteúdo artístico obrigatório a ser lecionado nas escolas publicas e particulares, mas não exclusivo, com um prazo de três anos para a adaptação.

Segundo Helena de Freitas, coordenadora geral de Programas de Apoio à formação e Capacitação Docente de Educação Básica no Ministério da Educação em depoimento para o portal “Terra”: “A lei não torna obrigatório o ensino em todos os anos, e é isso que será articulado com os sistemas de ensino estaduais e municipais. O Objetivo não é formar músicos, mas oferecer uma formação integral para as crianças e a juventude. O ideal é articular a musica com as outras dimensões da formação artística e estética.”

O objetivo do Ministério da Cultura na presente aplicação, é proporcionar, alem de noções básicas de musica, que os alunos aprendam mais sobre a cultura regional do pais, conhecendo melhor a diversidade cultural brasileira através da musica. Sendo que o desafio agora é a capacitação dos professores para o cargo.

Como registrado no novo plano de governo do Ministério da Cultura: “A estreita relação entre educação e cultura nos processos de formação da cidadania, ressalta o caráter indispensável das ações de integração das manifestações intelectuais e artísticas nas praticas pedagógicas de ensino formal e informal.”

A educação musical teve inicio nas escolas brasileiras a partir do século 19, e desde então, passou por varias reformulações estratégicas ao longo dos anos. Novas definições, estruturas e ideologias - embasadas nas artes e na diversidade cultural brasileira - foram adaptadas e agregadas no método aplicado na rede de ensino. Seja através do canto, da dança, da musica instrumental ou folclórica, a Educação Musical sempre esteve presente no ensino médio e fundamental no Brasil, mas, a partir de 20 de dezembro de 1996, quando foi aprovada a Lei nº 9.394, a musica passou a ser apenas conteúdo optativo na rede de ensino, com responsabilidade pedagógica das secretarias estaduais e municipais de educação, as escolas podiam articular aleatoriamente o conteúdo artístico (artes visuais, musica, teatro e dança), a suas próprias maneiras, sem obrigação de ensinar todas.

A musica é um poderoso instrumento para beneficiar o sistema educacional, pois alem proporcionar educação ao aluno, através da historia da musica, seu contexto político e cultural e comportamento, o ensino em pratica, como o canto e a aprendizagem dos instrumentos, propicia um melhor desenvolvimento cognitivo da criança. Dessa forma, com a Educação Musical voltando a ser conteúdo obrigatório em todas as escolas do Brasil, a educação no país ganha um programa de referências e aprendizado a mais.

Antes da publicação da novo regulamento, num discurso feito pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira (grande incentivador da mesma) fez o seguinte comentário: “Caetano tem uma musica que diz assim: ‘Como é bom poder tocar um instrumento’... Acho que é na musica Tigresa. Porque isso não é disponibilizado nas escolas publicas? Já foi, mas deixou de ser, por um erro de concepção de educação, apenas como a formação do mercado de trabalho.”

Porem agora, depois da aprovação da Lei nº 11.769, que obriga a introdução da disciplina musical, as redes de ensino terão três anos para se adaptar, sendo que a partir de 2011, aEducação Musical volta como conteúdo obrigatório nas escolas do Brasil.